Reforma Lei Rouanet

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Desde o último dia 23 de março o Ministério da Cultura está fazendo através de seu Blog, uma consulta pública a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura – Profic.

Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Profic, em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil.

Você pode enviar suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.

A consulta será feita até o dia 06 de maio de 2009.

Fica a dica,

Beijokas de luz,

Luca

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